Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230378 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:53 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atuação na Educação do Município, em caráter emergencial e excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230379 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:53 Descrição: Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agricultura Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO. Número do protocolo: 20230380 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:54 Descrição: Autoriza o repassa de auxílio financeiro dentro do Programa de Incentivo à Ovinocultura. Número do protocolo: 20230381 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:55 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20230382 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:55 Descrição: Transfere PONTO DE TÁXI nesta Cidade. Número do protocolo: 20230383 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/01/2023 Criado em: 01/05/2023 10:56 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.403/2021, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230384 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 01/05/2023 11:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. Número do protocolo: 20230385 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 01/05/2023 11:20 Descrição: Cria vagas de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. Número do protocolo: 20230386 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 01/05/2023 11:20 Descrição: Institui adicional por atividade especial de sobreaviso para os servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. Número do protocolo: 20230387 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:21 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20230388 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:22 Descrição: Altera art. 17 da Lei Municipal nº 2.172/2017, com a criação de mais um cargo de Secretário Municipal e extinção de Cargo em Comissão e dá outras providências. Número do protocolo: 20230389 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:22 Descrição: Autoriza a realização de parcerias com Municípios da AMUNOR para o transporte de universitários. Número do protocolo: 20230390 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:23 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1.448/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230391 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:23 Descrição: Cria Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20230392 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 01/05/2023 11:24 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município. Número do protocolo: 20230393 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 01/05/2023 11:24 Descrição: Regula construção e adequação de passeios públicos. Número do protocolo: 20230394 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/04/2023 Criado em: 01/05/2023 11:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20230522 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:00 Descrição: Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU. Número do protocolo: 20230523 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:00 Descrição: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências. Número do protocolo: 20230524 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20230529 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:10 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.423/2022, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230530 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:12 Descrição: Reorganiza o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20230531 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/07/2023 Criado em: 04/07/2023 11:02 Descrição: Número do protocolo: 20230532 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2023 Criado em: 12/07/2023 16:03 Descrição: Número do protocolo: 20230538 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/07/2023 Criado em: 14/07/2023 15:26 Descrição: Número do protocolo: 20230539 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 28/07/2023 09:35 Descrição: Número do protocolo: 20230552 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/06/2023 Criado em: 16/08/2023 16:06 Descrição: Número do protocolo: 20230553 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 16/08/2023 21:44 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230559 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 01/09/2023 09:33 Descrição: Número do protocolo: 20230560 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 01/09/2023 09:50 Descrição: Número do protocolo: 20230561 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/08/2023 Criado em: 01/09/2023 09:52 Descrição: Número do protocolo: 20230570 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 14/09/2023 09:37 Descrição: Número do protocolo: 20230571 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 14/09/2023 09:56 Descrição: Número do protocolo: 20230578 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 10/10/2023 15:22 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências Número do protocolo: 20230579 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 10/10/2023 15:24 Descrição: Autoriza a realização de despesas com viagem para formação no curso de Jovens Empreendedores Número do protocolo: 20230580 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 10/10/2023 15:27 Descrição: autoriza ao Poder executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências Número do protocolo: 20230588 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 14/11/2023 15:55 Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União paa complementação da remuneração de Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Número do protocolo: 20230589 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 14/11/2023 15:59 Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Paim Filho, revoga a Lei nº 1.540, de 13 de março de 2002, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230590 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/11/2023 Criado em: 14/11/2023 16:00 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paim Filho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 44.825,35. Número do protocolo: 20230592 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 28/11/2023 11:00 Descrição: Autoriza a prorrogação dos Contratos autorizados pela Lei Municipal Nº 2.403/2021, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230593 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 28/11/2023 11:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo celebrarTermo de Fomento com o Esporte Clube Flor da Serra e dá outras providências. Número do protocolo: 20230594 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 28/11/2023 11:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20230595 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/11/2023 Criado em: 28/11/2023 11:08 Descrição: Designa nome de Praça e dá outras providências. Número do protocolo: 20230597 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/12/2023 Criado em: 12/12/2023 13:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230615 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/12/2023 Criado em: 27/12/2023 15:57 Descrição: Autoriza ao Poder executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20230616 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/12/2023 Criado em: 27/12/2023 16:00 Descrição: Altera o número de Cargos em Comissão de Chefe de Departamento e Coordenador de Serviços do Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20230617 Número do processo: 046/2023 Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/12/2023 Criado em: 27/12/2023 16:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos e firmar Termo de Fomento com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de São João da Urtiga.