Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:09 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores para atuação na Educação do Município, em caráter emergencial e excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:10 Descrição: Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agricultura Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO. Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:10 Descrição: Autoriza o repassa de auxílio financeiro dentro do Programa de Incentivo à Ovinocultura. Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:10 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:11 Descrição: Transfere PONTO DE TÁXI nesta Cidade. Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 16/04/2023 17:11 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.403/2021, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 16/04/2023 17:12 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 16/04/2023 17:13 Descrição: Autoriza a realização de parcerias com Municípios da AMUNOR para o transporte de universitários. Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2023 Criado em: 16/04/2023 17:13 Descrição: Altera disposições da Lei Municipal nº 1.448/2000 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/03/2023 Criado em: 16/04/2023 17:14 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município. Número do protocolo: 20230446 Número do processo: 014/2023 Tipo: 014/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 02/05/2023 14:59 Descrição: Regula construção e adequação de passeios públicos. Número do protocolo: 20230447 Número do processo: 015/2023 Tipo: 015/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 02/05/2023 14:59 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20230509 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 11/06/2023 16:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. Número do protocolo: 20230510 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 11/06/2023 16:34 Descrição: Cria vagas de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. Número do protocolo: 20230511 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 11/06/2023 16:35 Descrição: Institui adicional por atividade especial de sobreaviso para os servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. Número do protocolo: 20230512 Número do processo: 016/2023 Tipo: 016/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/05/2023 Criado em: 11/06/2023 16:36 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.423/2022, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230513 Número do processo: 017/2023 Tipo: 017/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/05/2023 Criado em: 11/06/2023 16:36 Descrição: Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU. Número do protocolo: 20230514 Número do processo: 018/2023 Tipo: 018/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/05/2023 Criado em: 11/06/2023 16:37 Descrição: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências. Número do protocolo: 20230515 Número do processo: 019/2023 Tipo: 019/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/05/2023 Criado em: 11/06/2023 16:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20230517 Número do processo: 020/2023 Tipo: 020/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/05/2023 Criado em: 11/06/2023 16:40 Descrição: Reorganiza o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. Número do protocolo: 20230527 Número do processo: 021/2023 Tipo: 021/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/05/2023 Criado em: 11/06/2023 17:08 Descrição: Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 303/1970, que denomina nome de praça e dá outras providências. Número do protocolo: 20230537 Número do processo: 022/2023 Tipo: 022/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 14/07/2023 15:19 Descrição: Número do protocolo: 20230543 Número do processo: 023/2023 Tipo: 023/2023 AUTÓGRAFOS Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 28/07/2023 09:42 Descrição: Número do protocolo: 20230544 Número do processo: 024/2023 Tipo: 024/2023 AUTÓGRAFOS Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 28/07/2023 09:43 Descrição: Número do protocolo: 20230545 Número do processo: 025/2023 Tipo: 025/2023 AUTÓGRAFOS Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 28/07/2023 09:43 Descrição: Número do protocolo: 20230546 Número do processo: 026/2023 Tipo: 026/2023 AUTÓGRAFOS Status: Concluído Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/07/2023 Criado em: 28/07/2023 09:44 Descrição: Número do protocolo: 20230565 Número do processo: 027/2023 Tipo: 027/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 01/09/2023 14:04 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO PAINFILHENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e dá outras providências. Número do protocolo: 20230566 Número do processo: 028/2023 Tipo: 028/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 01/09/2023 14:07 Descrição: Designa nome de Praça, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230567 Número do processo: 029/2023 Tipo: 029/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 01/09/2023 14:08 Descrição: Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Incentivo à Fruticultura. Número do protocolo: 20230568 Número do processo: 030/2023 Tipo: 030/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 01/09/2023 14:10 Descrição: Estabelece normas para a disponibilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município para serviços em propriedades particulares e dá outras providências. Número do protocolo: 20230569 Número do processo: 031/2023 Tipo: 031/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 30/08/2023 Criado em: 01/09/2023 14:11 Descrição: Altera denominação de Via Pública e dá outras providências. Número do protocolo: 20230574 Número do processo: 032/2023 Tipo: 032/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 19/09/2023 16:21 Descrição: Autoriza o repassa de auxílio financeiro dentro do Programa de Incentivo à Ovinocultura. Número do protocolo: 20230575 Número do processo: 033/2023 Tipo: 033/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 19/09/2023 16:23 Descrição: Autoriza contratação de serviços de máquinas e equipamentos para prestação de serviços aos munícipes. Número do protocolo: 20230585 Número do processo: 034/2023 Tipo: 034/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 31/10/2023 10:57 Descrição: Número do protocolo: 20230586 Número do processo: 035/2023 Tipo: 035/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 31/10/2023 10:58 Descrição: Número do protocolo: 20230587 Número do processo: 036/2023 Tipo: 036/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 31/10/2023 Criado em: 31/10/2023 11:00 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20230599 Número do processo: 037/2023 Tipo: 037/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 15:29 Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da união para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Número do protocolo: 20230600 Número do processo: 038/2023 Tipo: 038/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 15:30 Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Paim Filho, revoga a Lei nº 1.540, de 13 de março de 2002, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230601 Número do processo: 039/2023 Tipo: 039/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 15:32 Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paim Filho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 44.825,35. Número do protocolo: 20230602 Número do processo: 040/2023 Tipo: 040/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 16:08 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.403/2021, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230603 Número do processo: 041/2023 Tipo: 041/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 16:10 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Esporte Clube Flor da Serra e dá outras providências. Número do protocolo: 20230605 Número do processo: 042/2023 Tipo: 042/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 16:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20230606 Número do processo: 043/2023 Tipo: 043/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 16:14 Descrição: Designa nome de Praça, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230607 Número do processo: 044/2023 Tipo: 044/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 14/12/2023 Criado em: 14/12/2023 16:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230618 Número do processo: 045/2023 Tipo: 045/2023 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/12/2023 Criado em: 28/12/2023 16:26 Descrição: Autoriza o Poder executivo repassar recursos e firmar Termo de Fomento com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de São João da Urtiga