Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250764 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 14/01/2025 21:47 Descrição: Que sejam realizados periodicamente exames e/ou avaliações de saúde a todos os servidores públicos que realizam serviços de operadores de máquinas (leves e pesadas) e motoristas (de caminhões, ônibus, carros e vans que realizam o transporte de passageiros e/ou pacientes). Número do protocolo: 20250773 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 12:52 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que seja viabilizada a instalação de uma cobertura em frente a Escola Municipal Irmã Maria Anastasie. Número do protocolo: 20250774 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 12:54 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que seja viabilizada a instalação de uma cobertura/toldo ligando o prédio da Escola Municipal Irmã Maria Anastasie à quadra/ginásio de esportes da escola. Número do protocolo: 20250775 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 12:55 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que seja viabilizada a instalação de uma cobertura/toldo em frente a sede da Secretaria de Assistência Social. Número do protocolo: 20250786 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 14:30 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que seja estudada a possibilidade de auxílio a todos os alunos que cursam Curso Técnico no Ensino Médio em outros municípios. Número do protocolo: 20250791 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/02/2025 14:11 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que sejam fechadas/cercadas as laterais do terreno da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz onde se faz divisa com posto de combustível e com o imóvel pertencente à igreja. Número do protocolo: 20250805 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/03/2025 Criado em: 14/03/2025 10:12 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: - Que seja vista a possibilidade de rever o trajeto da rota do ônibus escolar que circula nas comunidades de Linha Limoeiro, Linha Carmela e Linha Chico Felipe. Número do protocolo: 20250814 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Elvis Conte Menin – MDB Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:59 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal: Considerando a crescente demanda por espaços adequados para a realização de eventos culturais, sociais e recreativos em nossa cidade, e cientes da importância da promoção de atividades que promovam a convivência comunitária e o desenvolvimento local, venho, por meio desta, apresentar a seguinte indicação para que seja realizada a construção de uma área coberta para eventos na praça pública. Número do protocolo: 20250835 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:55 Descrição: - Que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas) na Avenida Afonso Dal Molin no trecho que dá acesso a Rua 8 de Março e a Escola Municipal Irmã Maria Anastasie em ambos os sentidos (bairro-centro e centro-bairro). Número do protocolo: 20250836 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Elvis Conte Menin – MDB Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:57 Descrição: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paim Filho – RS, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a destinação de um terreno público municipal, ou a desapropriação de área adequada, com o objetivo de implantar um Abrigo Municipal de Animais, destinado ao acolhimento, tratamento e cuidados de cães, gatos e demais animais em situação de abandono ou maus-tratos. Número do protocolo: 20250845 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Elvis Conte Menin – MDB Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 14:49 Descrição: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, estude a viabilidade de instituir um programa de incentivo à agricultura, com a concessão de subsídios, incentivos fiscais, apoio técnico ou logístico aos produtores rurais que realizarem regularmente suas declarações de produção através do Bloco de Produtor Rural. Número do protocolo: 20250849 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 24/06/2025 10:19 Descrição: Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, seja criado o Auxílio Transporte no valor de R$ 300,00 para as Agentes Comunitárias de Saúde que atuam no interior e R$ 150,00 para as Agentes que atuam na área urbana. Propõe também a criação do Auxílio Alimentação no valor de R$ 200,00 para as profissionais. Número do protocolo: 20250857 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Elvis Conte Menin – MDB Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 29/07/2025 16:47 Descrição: Sugestão ao Poder Executivo para desenvolvimento e implantação de um aplicativo digital para solicitação, protocolo e acompanhamento de horas-máquina pelos produtores rurais do município. Número do protocolo: 20250878 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Elvis Conte Menin – MDB Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 28/08/2025 11:21 Descrição: Implantação de aplicativo de saúde municipal para agendamento de consultas, exames, renovação de receitas e acompanhamento de procedimentos. Número do protocolo: 20250898 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 29/09/2025 Criado em: 30/09/2025 11:09 Descrição: - Que seja disponibilizado sinal de internet para os moradores da Linha Consoladora com a instalação de uma torre de distribuição de sinal na localidade ou que seja direcionado o sinal de alguma torre já instalada nos arredores para aquela comunidade. Número do protocolo: 20250899 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB Data de entrada: 29/09/2025 Criado em: 30/09/2025 11:11 Descrição: - Que sejam realizadas melhorias no cemitério municipal, com a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes, com corrimão, e a construção de uma cobertura para quando da realização de celebrações religiosas.