Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250771
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 27/01/2025 12:47
Descrição: Concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal através de Aumento Real e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250772
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 27/01/2025 12:50
Descrição: Altera o valor do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal 2.2747/2019, de 28 de março de 2019, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250922
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/11/2025
Criado em: 25/11/2025 14:04
Descrição: Autoriza o poder Legislativo Municipal a realizar despesas e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250931
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/12/2025
Criado em: 09/12/2025 09:03
Descrição: Estende o Turno Único aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.