Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250752 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 09/01/2025 09:32 Descrição: Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 1.448/2000, de 03 de abril de 2000 e dá outras providências Número do protocolo: 20250753 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 09/01/2025 09:33 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional interesse público Número do protocolo: 20250754 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 09/01/2025 09:35 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.403/2021, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências Número do protocolo: 20250755 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 09/01/2025 09:36 Descrição: Altera cargos do quadro de cargos e funções públicas do município e dá outras providências Número do protocolo: 20250760 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 14/01/2025 21:39 Descrição: Altera o valor mensal do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal nº 2.277/2019 e dá outras providências Número do protocolo: 20250761 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 14/01/2025 21:41 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências Número do protocolo: 20250770 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/01/2025 Criado em: 27/01/2025 12:42 Descrição: Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.042/14, de 14 de março de 2014 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250784 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 14:20 Descrição: Altera número de cargos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.544/2025, e dá outras providências Número do protocolo: 20250785 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/02/2025 Criado em: 10/02/2025 14:24 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências. Número do protocolo: 20250789 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/02/2025 14:07 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município. Número do protocolo: 20250790 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/02/2025 14:08 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTES QUE ESTIVEREM CURSANDO O ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM OUTROS MUNICÍPIOS. Número do protocolo: 20250802 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/03/2025 Criado em: 14/03/2025 10:06 Descrição: Cria Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20250803 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/03/2025 Criado em: 14/03/2025 10:09 Descrição: Altera número de cargos da Lei Municipal nº 2.544/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250804 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/03/2025 Criado em: 14/03/2025 10:10 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250809 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 25/03/2025 15:08 Descrição: Altera número de cargos da Lei Municipal nº 2.553/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250810 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 25/03/2025 15:10 Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Número do protocolo: 20250813 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:57 Descrição: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.824/2009, de 15 de julho de 2009 e dá outras providências Número do protocolo: 20250818 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20250819 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:09 Descrição: Altera número de cargos da Lei Municipal nº 2.544/2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250820 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20250821 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:13 Descrição: Altera a Lei nº 1.880/2010, de 28 de julho de 2010 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250822 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:15 Descrição: Altera a Lei nº 2.486/2023, de 31 de março de 2023 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250823 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 29/04/2025 14:17 Descrição: altera perímetro urbano do município e dá outras providências.