Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250762
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTOS
Status: Votado
Autor: Daniel Luiz Vasco – MDB
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 14/01/2025 21:43
Descrição: Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que forneça os seguintes documentos e informações: 
1. Relação completa de todos os servidores ocupantes dos cargos 
de operadores de máquinas (leves e pesadas) e motoristas (incluindo motoristas de 
caminhões, ônibus, carros e vans que realizam o transporte de passageiros e 
pacientes), contendo as seguintes informações: nome, cargo, secretaria onde está 
lotado e a categoria da carteira de habilitação que possui o respectivo servidor; 
2. Informações sobre a exigência, por parte do município, de 
cursos específicos para os servidores ocupantes dos cargos de operador de 
máquinas (leves e pesadas) e motoristas (incluindo motoristas de caminhões, 
ônibus, carros e vans que realizam o transporte de passageiros e pacientes); 
3. Esclarecimentos se o município realiza avaliação técnica e de 
saúde nos servidores que operam máquinas leves e pesadas e nos motoristas que 
realizam o transporte de passageiros e pacientes. Em caso afirmativo, informe a 
periodicidade e os tipos de avaliações realizadas.


Número do protocolo: 20250763
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 REQUERIMENTOS
Status: Votado
Autor: Vanderlei Ernesto Luppi - MDB
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 14/01/2025 21:45
Descrição: Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que forneça as seguintes informações e documentos: 
1. Relação dos servidores municipais que receberam adiantamento de salário, e por 
qual motivos, referente ao período de 2021 a 2024;
2. Relação dos servidores municipais que tiraram férias sem tem completado o período 
aquisitivo, e por qual motivo da concessão, referente ao período de 2021 a 2024;


Número do protocolo: 20250834
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 REQUERIMENTOS
Status: Votado
Autor: Vanderlei Ernesto Luppi - MDB
Data de entrada: 12/05/2025
Criado em: 13/05/2025 15:52
Descrição: Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que forneça cópia das gravações do local onde se encontra instalado o Britador Municipal ( RS 126- Linha São Cristóvão – Paim Filho), referente aos últimos trinta dias. O presente Requerimento tem como objetivo promover a transparência e o acompanhamento das ações administrativas, em consonância com os princípios da publicidade e da eficiência que regem a administração pública.


Número do protocolo: 20250841
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 REQUERIMENTOS
Status: Votado
Autor: David Conte – PT
Data de entrada: 23/05/2025
Criado em: 27/05/2025 10:45
Descrição: Seja solicitado ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa referente ao material de britagem:
o	Quantidade, em metros cúbicos (m³), de brita, pedrisco, e pó de brita que foi adquirida, retirada e efetivamente paga pelo Município no ano em curso, até a presente data;
o	Respectivos valores unitários e totais pagos por tipo de material;
o	Se houve algum processo licitatório no exercício de 2025.


Número do protocolo: 20250877
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 REQUERIMENTOS
Status: Votado
Autor: David Conte – PT
Data de entrada: 27/08/2025
Criado em: 28/08/2025 11:19
Descrição: Seja revogado o Decreto Legislativo nº 07/2014, de 09 de julho de 2014, que concedeu o título de “Cidadão Painfilhense” ao Sr. SIDMAR FOIATTO, à época pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora do Caravaggio, deste município.


Número do protocolo: 20250889
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 REQUERIMENTOS
Status: Protocolado
Autor: David Conte – PT
Data de entrada: 09/09/2025
Criado em: 10/09/2025 09:32
Descrição: Requer a retirada da proposição objeto do Requerimento nº 005/2025, que versa acerca da revogação do Decreto Legislativo nº 07/2014, de 09 de julho de 2014, que concedeu o título de “Cidadão Painfilhense” ao Sr. SIDMAR FOIATTO, à época pároco e Reitor do Santuário Nossa Senhora do Caravaggio, deste município.