Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260996 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 15/04/2026 09:27 Descrição: Aprova o Parecer do TCE/RS no tocante as Contas do Poder Executivo Municipal de Paim Filho relativas ao exercício de 2023, em conformidade com Parecer nº 23.310 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20261062 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 28/10/2026 14:08 Descrição: Aprova o Parecer do TCE/RS no tocante as Contas do Poder Executivo Municipal de Paim Filho relativas ao exercício de 2024, em conformidade com Parecer nº 23.712, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.