Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260951
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 02/02/2026
Criado em: 04/02/2026 10:12
Descrição: Determina data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores.


Número do protocolo: 20260956
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 16/01/2026
Criado em: 05/02/2026 09:52
Descrição: Atualiza Tabela de Pagamento dos Cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão do Legislativo.


Número do protocolo: 20260971
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 02/02/2026
Criado em: 11/02/2026 09:38
Descrição: Determina data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores


Número do protocolo: 20260972
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 11/02/2026
Criado em: 11/02/2026 09:41
Descrição: Designa integrantes da Comissão Permanente  de Pareceres – CPP.


Número do protocolo: 20260994
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 26/03/2026
Criado em: 15/04/2026 09:25
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE PROMOÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20260995
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 15/04/2026
Criado em: 15/04/2026 09:25
Descrição: Aprova o Parecer do TCE/RS no tocante as Contas do Poder Executivo Municipal de Paim Filho relativas ao exercício de 2023, em conformidade com Parecer nº 23.310 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20261061
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 28/10/2026
Criado em: 28/10/2026 14:07
Descrição: Aprova o Parecer do TCE/RS no tocante as Contas do Poder Executivo Municipal de Paim Filho relativas ao exercício de 2024, em conformidade com Parecer nº 23.712, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.