Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260992
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: AAA
Data de entrada: 13/04/2026
Criado em: 14/04/2026 14:58
Descrição: •	Que seja realizada a construção de passeio público na Avenida Vigário João Crisóstomo, até o Bairro São Francisco, tendo em vista que o Município já efetuou melhorias no referido trecho; 
•	
•	Que, nos termos da Lei Municipal nº 2.480/2023, seja concedida isenção da cobrança aos moradores que comprovadamente não possuam condições financeiras para a realização do passeio público, mediante critérios socioeconômicos a serem definidos pela Administração.


Número do protocolo: 20261008
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: AAA
Data de entrada: 08/06/2026
Criado em: 08/06/2026 16:00
Descrição: Para que seja estudada a possibilidade de os recursos financeiros remanescentes do Poder Legislativo Municipal, devolvidos ao Poder Executivo ao término do exercício financeiro de 2026, serem destinados à execução de obras de manutenção, conservação, recuperação e melhorias na Igreja Nossa Senhora do Caravaggio do Município de Paim Filho/RS, visando à preservação de importante patrimônio religioso, histórico, cultural e turístico da comunidade


Número do protocolo: 20261049
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: AAA
Data de entrada: 13/10/2026
Criado em: 14/10/2026 09:48
Descrição: •	Que os valores decorrentes das sobras do duodécimo desta Casa Legislativa do ano em curso seja utilizado para auxiliar na aquisição de um novo mamógrafo para o Hospital São João de Sananduva, RS.