Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260946
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2026
Criado em: 13/01/2026 13:13
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras  providências.


Número do protocolo: 20260963
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: AAA
Data de entrada: 09/02/2026
Criado em: 10/02/2026 14:46
Descrição: Altera o valor do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal 2.185/17, de 18 de abril de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20261018
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: AAA
Data de entrada: 27/07/2026
Criado em: 28/07/2026 10:35
Descrição: Dispõe sobre a criação do “Programa Terra Produtiva” e autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir calcário aos produtores rurais do Município de Paim Filho/RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20261050
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: AAA
Data de entrada: 03/07/2026
Criado em: 14/10/2026 13:45
Descrição: Dispõe sobre a denominação de via pública no âmbito do Município outras providências.