Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260948 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 15/01/2026 10:40 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20260949 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 15/01/2026 10:42 Descrição: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção de Silagem, denominado “MAIS SILAGEM”, voltado ao fortalecimento da bacia leiteira e da pecuária de corte no Município de Paim Filho/RS, estabelece as diretrizes para sua operacionalização e dá outras providências. Número do protocolo: 20260950 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 15/01/2026 10:43 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Número do protocolo: 20260964 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:21 Descrição: Altera o valor mensal do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal 2.277/19 e dá outras providências. Número do protocolo: 20260965 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:26 Descrição: Altera número de cargos da Lei Municipal nº 2.608/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260966 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:27 Descrição: Altera número de cargos da Lei Municipal nº 2.553/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260967 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:29 Descrição: Altera a carga horária semanal e o padrão remuneratório de cargos efetivos do quadro de cargos e funções públicas do Município de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20260968 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem público, a título precário e gratuito, com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Altos da Serra - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260969 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:33 Descrição: Autoriza o Município de Paim Filho a efetuar a doação de um aparelho de ar-condicionado à Delegacia de Polícia do Município. Número do protocolo: 20260970 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:36 Descrição: Altera o valor do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal 2.185/17, de 18 de abril de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20260978 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 25/02/2026 09:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, as contratações temporárias autorizadas pela Lei Municipal nº 2.553/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260979 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 25/02/2026 09:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte a estudantes universitários, mediante repasse de recursos à Associação de Estudantes Sananduvenses – CNPJ nº 04.844.632/0001-92, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260980 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 25/02/2026 09:50 Descrição: Autoriza a concessão do direito de explorar copa e cozinha nos eventos em comemoração ao 64º aniversário de emancipação político-administrativa do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20260985 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 01/04/2026 11:03 Descrição: Altera o valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 2.555/2025 e dá outras providências Número do protocolo: 20260986 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 01/04/2026 11:05 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes no Calendário de Eventos do município Número do protocolo: 20260987 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 01/04/2026 Criado em: 01/04/2026 11:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20260988 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 01/04/2026 Criado em: 01/04/2026 11:08 Descrição: Regulamenta cedência de estagiários ao Poder Judiciário Estadual. Número do protocolo: 20260993 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 15/04/2026 09:23 Descrição: Altera Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20261001 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 29/04/2026 Criado em: 29/04/2026 16:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com evento alusivo ao Dia do Trabalhador e dá outras providências Número do protocolo: 20261002 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 29/04/2026 Criado em: 29/04/2026 16:19 Descrição: Institui adicional por atividade especial de sobreaviso para os servidores ocupantes do cargo de enfermeiro e técnico em enfermagem e dá outras providências. Número do protocolo: 20261006 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 20/05/2026 Criado em: 28/05/2026 16:04 Descrição: Dispõe sobre a prestação de serviços com Colheitadeira de Silagem Autopropelida, pelo Município de Paim Filho/RS, fixa valores, e estabelece critérios de cobrança. Número do protocolo: 20261007 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 20/05/2026 Criado em: 28/05/2026 16:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20261011 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 01/07/2026 Criado em: 01/07/2026 09:25 Descrição: Institui Turno Único em alguns setores do Serviço Público Municipal, em caráter temporário, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261014 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/07/2026 Criado em: 22/07/2026 14:23 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20261015 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/07/2026 Criado em: 22/07/2026 14:25 Descrição: Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Desenvolvimento à Agricultura Familiar de Paim Filho – PRODEAGRO. Número do protocolo: 20261016 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/07/2026 Criado em: 22/07/2026 14:26 Descrição: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Paim Filho/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20261026 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 12/08/2026 Criado em: 12/08/2026 10:36 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20261027 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 12/08/2026 Criado em: 12/08/2026 10:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Grêmio Esportivo e Beneficente Esperança - GEBE de Paim Filho e dá outras providências Número do protocolo: 20261028 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 12/08/2026 Criado em: 12/08/2026 10:38 Descrição: Dispõe sobre a criação do “Programa Terra Produtiva” e autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir calcário corretivo de solo aos produtores rurais do Município de Paim Filho/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261031 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 26/08/2026 Criado em: 26/08/2026 10:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2025, da Inexibilidade de Chamamento Público nº 01/2025 com o Hospital Beneficente São João de Sananduva/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20261032 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 26/08/2026 Criado em: 26/08/2026 10:14 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20261034 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 09/09/2026 Criado em: 09/09/2026 13:47 Descrição: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público municipal à Associação Comunitária Painfilhense -ASCOPAN, para fins de instalação de sistema de transmissão de radiodifusão comunitária, e dá outras providências Número do protocolo: 20261044 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 30/09/2026 Criado em: 07/10/2026 15:38 Descrição: Institui o Programa Municipal de Fomento e Incentivo ao Turismo (PROTUR) e dá outras providências. Número do protocolo: 20261045 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 30/09/2026 Criado em: 07/10/2026 15:40 Descrição: Autoriza o repasse de auxílio financeiro dentro do Programa de Incentivo à Fruticultura. Número do protocolo: 20261046 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 30/09/2026 Criado em: 07/10/2026 15:42 Descrição: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.630/2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261047 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 06/10/2026 Criado em: 07/10/2026 15:43 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a ceder, em caráter precário e temporário, veículo tipo ambulância pertencente à frota municipal ao Município de Cacique Doble-RS, em virtude de incapacidade operacional temporária na prestação de serviço essencial de saúde, e dá outras providências." Número do protocolo: 20261051 Número do processo: 038/2026 Tipo: 038/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/10/2026 Criado em: 15/10/2026 15:23 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Vale Natalino” aos servidores públicos municipais a título de comemoração natalina, e dá outras providências". Número do protocolo: 20261052 Número do processo: 039/2026 Tipo: 039/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 15/10/2026 Criado em: 15/10/2026 15:24 Descrição: Dispõe sobre a denominação de via pública no âmbito do Município outras providências. Número do protocolo: 20261057 Número do processo: 040/2026 Tipo: 040/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 28/10/2026 14:01 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20261058 Número do processo: 041/2026 Tipo: 041/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 28/10/2026 14:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento retroativo de vantagens funcionais temporais aos servidores públicos municipais, em decorrência do descongelamento promovido pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Decreto Municipal nº 3.190/2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261059 Número do processo: 042/2026 Tipo: 042/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 28/10/2026 14:03 Descrição: Reestrutura a Banda Municipal “Santa Cecília”, dispõe sobre a prestação de serviço voluntário pelos seus integrantes, prevê a concessão de ajuda de custo e ressarcimento de despesas, revoga a Lei Municipal nº 904, de 22 de maio de 1989, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261060 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 AUTÓGRAFOS Status: Protocolado Autor: AAA Data de entrada: 28/10/2026 Criado em: 28/10/2026 14:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de fomento para a aquisição de mamógrafo digital destinado ao atendimento regionalizado no Hospital Beneficente São João, em parceria com os municípios da região, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.