Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240631
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DECRETOS
Status: protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/01/2024
Criado em: 14/02/2024 14:23
Descrição: Determina data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores


Número do protocolo: 20240632
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 DECRETOS
Status: protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2024
Criado em: 14/02/2024 14:26
Descrição: Atualiza Tabela de Pagamento dos Cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão do Legislativo


Número do protocolo: 20240672
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 DECRETOS
Status: protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/02/2024
Criado em: 28/03/2024 09:45
Descrição: Designa integrantes da Comissão Permanente De Pareceres – CPP.


Número do protocolo: 20240673
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 DECRETOS
Status: protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 28/03/2024 09:46
Descrição: Aprova o Parecer do TCE/RS no tocante as Contas do Poder Executivo Municipal de Paim Filho, relativas ao exercício de 2021, em conformidade com Parecer n. 22.071 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.