Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240619 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 17/01/2024 10:48 Descrição: Altera o valor mensal do Auxíulio Refeição previsto na Lei Municipal nº 2.277/19, de 28 de março de 2019 e dá outras providências Número do protocolo: 20240620 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 17/01/2024 10:48 Descrição: Altera o valor mensal do Auxíulio Refeição previsto na Lei Municipal nº 2.277/19, de 28 de março de 2019 e dá outras providências Número do protocolo: 20240622 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 17/01/2024 10:50 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20240624 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 17/01/2024 10:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores em caráter emergencial e excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240625 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 17/01/2024 10:54 Descrição: Altera o número de CArgos em Comissão de Chefe de Departamento e Coordenador de Serviços do Quadro de Cargos e Funções do Município e dá outras providências Número do protocolo: 20240633 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2024 Criado em: 14/02/2024 14:30 Descrição: Autoriza o Município a efetuar repasse de valores para a AMUNOR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE e dá outras providências Número do protocolo: 20240648 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:36 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município. Número do protocolo: 20240649 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:38 Descrição: Altera cargos do quadro de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240654 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:33 Descrição: Autoriza a concessão do direito de explorar copa e cozinha nos eventos em comemoração ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240655 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. Número do protocolo: 20240659 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:19 Descrição: Altera a carga horária semanal constante do Anexo I do cargo efetivo de Nutricionista e dá outras providências. Número do protocolo: 20240661 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:23 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Inhandava Número do protocolo: 20240662 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:25 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Araucária Número do protocolo: 20240663 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:26 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Ipê Amarelo Número do protocolo: 20240664 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:28 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Angico Número do protocolo: 20240665 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:29 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Canela Número do protocolo: 20240666 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:30 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Guajuvira Número do protocolo: 20240667 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:32 Descrição: Denomina Rua no Bairro Navegantes - Rua Pitangueira Número do protocolo: 20240675 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/04/2024 16:09 Descrição: Altera número de cargos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240676 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/04/2024 16:15 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscaldo Município - REFIS e dá outras providências. Número do protocolo: 20240683 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/04/2024 Criado em: 18/04/2024 14:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências Número do protocolo: 20240686 Número do processo: 021/2024 Tipo: 021/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:59 Descrição: Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.423/2022, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240687 Número do processo: 022/2024 Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:05 Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município. Número do protocolo: 20240688 Número do processo: 023/2024 Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:07 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20240689 Número do processo: 024/2024 Tipo: 024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:08 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação recursos disponibilizados através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC e dá outras providências. Número do protocolo: 20240690 Número do processo: 025/2024 Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. A., e dá outras providências. Número do protocolo: 20240701 Número do processo: 026/2024 Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: voted Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/05/2024 Criado em: 13/05/2024 14:17 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidor para atuação na Saúde do Município, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.