Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240642 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:35 Descrição: Altera o valor mensal do Auxilio Refeição previsto na Lei Municipal 2.277/19, 28 de março de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20240643 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:36 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20240644 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:39 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de servidores, em caráter emergencial e excepcional interesse público. Número do protocolo: 20240645 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:41 Descrição: Concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal através de Aumento Real e dá outras providências. Número do protocolo: 20240646 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:43 Descrição: Altera o valor do Auxílio Refeição previsto na Lei Municipal 2.185/17, de 18 de abril de 2017, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20240647 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 16/02/2024 Criado em: 19/02/2024 15:44 Descrição: Autoriza o Município a efetuar repasse de valores para a AMUNOR – Associação Dos Municípios Do Nordeste Riograndense e dá outras providências. Número do protocolo: 20240652 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 28/02/2024 10:26 Descrição: Autoriza a realização de despesas com eventos constantes do calendário de eventos do município. Número do protocolo: 20240653 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 28/02/2024 10:27 Descrição: Altera cargos do quadro de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240669 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 28/03/2024 09:35 Descrição: Autoriza a concessão do direito de explorar copa e cozinha nos eventos em comemoração ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20240670 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 15/03/2024 Criado em: 28/03/2024 09:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a repassar Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde. Número do protocolo: 20240671 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 09:42 Descrição: Altera a carga horária semanal constante do Anexo I do cargo efetivo de Nutricionista e dá outras providências. Número do protocolo: 20240679 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/04/2024 Criado em: 10/04/2024 10:46 Descrição: Altera número de cargos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240680 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 10/04/2024 Criado em: 10/04/2024 10:48 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240684 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 19/04/2024 Criado em: 19/04/2024 15:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências. Número do protocolo: 20240695 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 02/05/2024 15:18 Descrição: Autoriza a prorrogação dos Contratos autorizados pela Lei Municipal nº 2.423/2022, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20240696 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 02/05/2024 15:20 Descrição: Dispõe sobre denominação de via pública neste Município. Número do protocolo: 20240697 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 02/05/2024 15:27 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural dos Moradores das Comunidades de Paim Filho e dá outras providências. Número do protocolo: 20240698 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 02/05/2024 15:30 Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para aplicação recursos disponibilizados através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC e dá outras providências. Número do protocolo: 20240699 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 AUTÓGRAFOS Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 02/05/2024 Criado em: 02/05/2024 15:34 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.