Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240650 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 26/02/2024 16:45 Descrição: REQUERIMENTO Nº 01/2024 - seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando o seguinte: - Relação de nomes de todos os servidores que estão nomeados como cargo em confiança (CC) no serviço público municipal, indicando a secretaria de lotação do referido servidor e as funções exercidas; - Relação de nomes de todos os servidores que recebem função gratificada (FG) no serviço público municipal, indicando a secretaria de lotação do referido servidor e as funções adicionais exercidas que justifiquem a gratificação. Número do protocolo: 20240657 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:43 Descrição: Cópia do Processo completo de Dispensa de Licitação nº 001/2024, referente a troca de parte da cobertura da E.M.E.I Criança Feliz do município de Paim Filho/RS. Número do protocolo: 20240658 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 11/03/2024 16:45 Descrição: ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe cópia de documento e/ou informações referente a Dispensa de Licitação n. 020/2023, sendo: 1– Apresentar cópia da ART da execução da obra da empresa vencedora; 2– Apresentar cópia da planilha orçamentária realizada pelo setor de engenharia; 3– Apresentar cópia do laudo de recebimento da construção da estrutura metálica; 4– Justificar qual a motivação técnica ou política da redução do tamanho do projeto original (orçamentos iniciais) e do contratado através do processo dispensa de licitação; 5– Justificar qual a motivação técnica ou política que justifique o porque até o presente momento a obra ainda não foi concluída; 6– Justificar qual a motivação técnica ou política pelo qual o conselho de saúde somente aprovou o plano de aplicação no dia 18/05/2023, se a empresa já estava executando os serviços e havia recebido parte do pagamento ainda no dia 03/05/2023; 7– Justificar qual a motivação técnica ou política de que no item 4.3 – Prazo de Pagamento, previa que somente seria pago após o recebimento da nota fiscal ou fatura quando órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato e o município efetuou pagamento antecipado, ou seja em 03/05/2023, no valor de R$ 25.000,00; 8– Comprovar se foi executada a estrutura com o material constante da proposta apresentada pelo contratado. Número do protocolo: 20240668 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 25/03/2024 Criado em: 26/03/2024 14:34 Descrição: Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe: - Cópia integral do Edital nº 02/2023 – Audiovisual; e Edital nº 03/2023 – Demais Áreas Culturais; contendo os projetos apresentados, os valores empenhados/pagos bem como os beneficiados. Número do protocolo: 20240678 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 08/04/2024 16:26 Descrição: Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe cópia de documento e/ou informações, sendo: 1– Cópia dos processos de licitação, referente aos gastos com as comemorações dos 62 anos de Emancipação Política Administrativa do município; 2 – Quantidade de ingressos que foram vendidos e de que forma foi efetuada a venda do evento Notte Di Filó; 3 – Cópia das guias dos valores recebidos dos ingressos vendidos do evento Notte Di Filó; 4 – Ficha razão de todos os gastos com a realização do evento Notte Di Filó. Número do protocolo: 20240691 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: ELAINE REGINA DAL PRÁ ANDRIGHETTI - PT Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:12 Descrição: Seja oficiado à Secretaria de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul, sob o comando do Secretário Juvir Costella – MDB, solicitando melhorias básicas e necessárias de conservação da ERS 447, trecho entre os municípios de Paim Filho e Cacique Doble. Número do protocolo: 20240692 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:15 Descrição: Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe o seguinte: – Cópia na íntegra do processo de Dispensa de Licitação nº 013/2024, cópias dos empenhos, respectivas notas fiscais e contrato, e ainda a relação dos locais de instalação do objeto da referida dispensa. Número do protocolo: 20240693 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 REQUERIMENTOS Status: voted Autor: LEANDRO JOSÉ BENETTI – MDB Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 16:17 Descrição: Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe o seguinte: – Cópia na íntegra do processo de Pregão Presencial nº 05/2023, bem como a relação dos contemplados no referido pregão e relatório e laudo de recebimento dos serviços executados.